Como validar um documento pessoal, ou um diploma, para trabalhar, estudar no exterior, ou obter dupla cidadania?
Saiba o que é a Apostila de Haia.
Quem pretende trabalhar, estudar no exterior, ou até obter dupla cidadania, precisa se certificar de que seus documentos pessoais, diplomas universitários, etc., emitidos no Brasil, terão validade no outro país.
A boa notícia é que desde 2016 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, um instrumento que torna todo esse processo muito menos burocrático e rápido.
Essa convenção prevê uma forma muito mais simplificada para a certificação da validade de documentos brasileiros nos quase 120 países que fazem parte dela.
Em geral, para obter essa validação, basta que o interessado leve o documento até um cartório ou tabelionato autorizado em qualquer uma das capitais dos estados brasileiros, para a confecção de um certificado físico e outro eletrônico.
O registro eletrônico permite o controle e a verificação on-line do documento para as autoridades nacionais e estrangeiras, facilitando a consulta em qualquer hora e lugar. Essa certificação não possui prazo de validade, a menos que o documento em si tenha um prazo.
Esse apostilamento vale para certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos de autoridades ou funcionários de tribunais ou comissões, registros comerciais, patentes, atas notariais e reconhecimentos de firma, além de diplomas escolares, universitários e outros diplomas acadêmicos emitidos por instituições públicas.
O valor depende da quantidade de páginas dos documentos a serem certificados, e geralmente todos os atos necessários são concluídos em um ou dois dias úteis.
