Pais separados têm o mesmo direito de tempo de convivência equilibrada com o filho, ainda que a criança seja um bebê 24/12/2022 Nenhum comentário Leia mais
A pessoa que vive em união estável tem direito a herança do companheiro caso ele venha a falecer? 24/12/2022 Nenhum comentário Leia mais
Se um imóvel deixado de herança estava alugado, os herdeiros podem utilizar os aluguéis recebidos durante o inventário? 24/12/2022 Nenhum comentário Leia mais
De quem é a responsabilidade por dar entrada no inventário quando uma pessoa morre? 24/12/2022 Nenhum comentário Leia mais
O cliente pode exigir que a empresa exclua suas informações pessoais dos sistemas e bancos de dados utilizados por ela? 23/11/2022 Nenhum comentário Leia mais